Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES PELO USUÁRIO

1.1 Por meio do acesso ou utilização dos serviços oferecidos no website da TGM Editora, compreende-se que o usuário se declara ciente e aceita os Termos e Condições apresentados nessa página.

1.2 A TGM Editora pode, a qualquer momento, realizar alterações completa ou parcial nos Termos e Condições aqui apresentados.

1.3 Quaisquer avisos e instruções publicados pela TGM Editora devem ser entendidos como complementos desses Termos e Condições, devendo o usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

1.4 É de responsabilidade do usuário realizar a leitura desses Termos e Condições sempre que utilizar os serviços presentes no website da TGM Editora, visto que os Termos e Condições atuais podem sofrer alterações a qualquer tempo sem notificação prévia.

2. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

2.1. O usuário se compromete a utilizar os Serviços corretamente, somente para os fins permitidos, em conformidade com o apresentado nestes Termos e demais avisos e instruções publicados pela TGM Editora, na legislação em vigor e de modo condizente com a moral e bons costumes. O mesmo concorda e se compromete em não acessar, por qualquer meio, ambientes que não sejam disponibilizados através da interface do website da TGM Editora e/ou duplicar, reproduzir ou comercializar os Serviços fornecidos pela TGM Editora, salvo quando autorizado pela TGM Editora.

2.2 Sendo o usuário menor de idade, ele deve, previamente, obter autorização de seus pais, tutores ou representante legal, para utilização do Serviço do website TGM Editora, sendo estes responsáveis quanto aos atos praticados pelo menor e os conteúdos e serviços utilizados pelo mesmo.

2.3 O usuário, ao aceitar este documento, concorda que é único responsável por qualquer descumprimento de seus compromissos e obrigações apresentados nestes Termos e reconhece que a TGM Editora não tem qualquer responsabilidade perante a ele ou a terceiros, o mesmo responde por todas as consequências que a TGM Editora ou terceiros possam vir a sofrer devido ao não cumprimento destes Termos.

2.4 O processo de venda do website TGM Editora encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

2.5 A utilização do website TGM Editora, assim como seus Serviços, não concede ao usuário qualquer direito de uso das marcas, nomes ou elementos de qualquer espécie publicados no website da TGM Editora, bem como os de seus parceiros.

2.6 Todas as informações publicadas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pela TGM Editora. O usuário não pode reproduzir, modificar, armazenar, ou utilizar de forma total ou parcialmente nenhuma dessas informações sem o consentimento prévio da TGM Editora.

3. GARANTIAS E RESPONSABILIDADES

3.1 O usuário, ao aceitar este documento, concorda expressamente que a utilização dos Serviços da TGM Editora é de sua total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a sua disponibilidade.

3.2 A TGM Editora não pode garantir a disponibilidade e continuidade do funcionamento do website da TGM Editora e seus serviços por tempo indeterminado. A TGM Editora não pode garantir que o uso de seus Serviços será ininterrupto, seguro e isento de erros e estará isenta de qualquer interrupção ou defeito existente no website e seus Serviços e de quaisquer consequências que possam ocorrer com o usuário.

3.3 A TGM Editora dispõe ao usuário “links” que permitem o acesso de páginas de Internet pertencentes a terceiro, somente com o fim de facilitar a busca de informações ao usuário. A TGM Editora não assume qualquer responsabilidade por essas páginas, sendo o funcionamento das mesmas responsabilidade dos terceiros as quais essas páginas pertencem.

3.4 Para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do website da TGM Editora, o usuário deverá fornecer previamente certos dados pessoais que serão tratados por meios automatizados tudo em conformidade com o disposto na Política de Privacidade.

3.5 A TGM Editora adota os níveis de segurança de proteção de dados pessoais legalmente requeridos, buscando sempre implementar outros meios e medidas técnicas adicionais de proteção. Independentemente, o usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança em Internet não são infalíveis.

4. LEI APLICÁVEL

4.1 O presente Termo de Uso é regido única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil.